(PLACA PRETA): Dúvidas Frequentes

Amigos,

Não consegui achar um tópico sobre o assunto .. qual seria o melhor "lugar" no fórum para pedir dicas sobre como solicitar uma ??

Abraços

Sugestão:


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"- O QUE É A “PLACA PRETA”?
- O QUE É NECESSÁRIO (REQUISITOS) PARA UM CARRO SER EMPLACADO COM “PLACA PRETA”?
- QUAIS AS VANTAGENS DE TROCAR PARA “PLACA PRETA”?
- COMO OBTER A “PLACA PRETA”?
- É NECESSÁRIO O PROPRIETÁRIO SER FILIADO A ALGUM CLUBE (OU ENTIDADE)?
- HÁ ALGUM CUSTO PARA REALIZAR A VISTORIA E EMITIR O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE?
- DE POSSE DO CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE QUAL O PASSO SEGUINTE?
- QUAIS OS CRITÉRIOS E MODELO DE PLANILHA DE AVALIAÇÃO?
- QUAIS OS DOCUMENTOS QUE SÃO EMITIDOS PELO CLUBE/ENTIDADE?
- O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE TEM “PRAZO DE VALIDADE”?
- O QUE É "INTEGRAR UMA COLEÇÃO"?
- CARROS DE FIBRA E ESPECIAIS PODEM RECEBER O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE?
 
 
 
 
O QUE É A “PLACA PRETA”?
No Brasil temos várias “categorias” para emplacamento de veículos (aluguel, particular, oficial, etc. – para maiores informações consulte nossa seção INFORMAÇÕES).
Dentre essas categorias existe a “DE COLEÇÃO”, cujas placas seguem os modelos e medidas normais (mudam apenas as cores – fundo na cor preta e caracteres na cor cinza).
A Placa Preta identifica o veículo de coleção, conforme Resolução nº 56 do CONTRAN.
 
 
O QUE É NECESSÁRIO (REQUISITOS) PARA UM CARRO SER EMPLACADO COM “PLACA PRETA”?
Conforme as Resoluções nºs. 56 e 117 do CONTRAN:
I - Ter sido fabricado há mais de trinta anos;
II - conservar suas características originais de fabricação;
III - integrar uma coleção;
IV - apresentar Certificado de Originalidade, reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
 
Obs: em relação ao item II, adotamos o critério de originalidade mínima de 80% e estado de conservação mínimo de 70%.
Em relação ao item III, a coleção poderá ser particular ou de um clube/entidade.
 
 
QUAIS AS VANTAGENS DE TROCAR PARA “PLACA PRETA”?
Os veículos portadores de placa preta (veículos de coleção) têm as seguintes vantagens:
 
Dispensa da Inspeção Veicular.
Dispensa do uso de equipamentos obrigatórios homologados posteriormente à fabricação do veículo, ou seja, o veículo deverá manter apenas os obrigatórios originais do veículo.
Dispensa do uso de extintor de incêndio (Resolução 157/04) clique para ver.
Livre trânsito em todo o Território Nacional.
Classificação do veículo como "Veículo de Coleção”, reconhecendo seu valor histórico.
 
A diferenciação entre veículo normal "de circulação" e veículo "de coleção" é um dos grandes avanços rumo à preservação da originalidade dos veículos e conseqüentemente preservação da história (principais objetivos da “placa preta”).
 
Comentário:
Um veículo antigo, por mais perfeito que esteja ou tenha sido feita sua restauração, nem sempre reunirá todas as condições de segurança e dirigibilidade necessárias à circulação normal e regular nas vias públicas das cidades ou nas rodovias.
O antigomobilista deverá ter isso em mente e utilizar seu veículo racionalmente (apenas em eventos, finais de semana e feriados), para não gerar possíveis situações de risco, para si e para os demais.
 
 
 
COMO OBTER A “PLACA PRETA”?
Consulte o Clube ao qual é afiliado ou entre em contato com alguma entidade credenciada (ver relação de credenciados na seção PLACA PRETA).
 
 
É NECESSÁRIO O PROPRIETÁRIO SER FILIADO A ALGUM CLUBE (OU ENTIDADE)?
Não necessariamente. O DENATRAN, que é o órgão que credencia os clubes, não realiza vistoria.
Por isso o interessado deverá procurar um clube ou entidade credenciada e verificar junto à mesma as suas exigências.
Os Clubes geralmente exigem que a pessoa seja sócio, para fins de poder manter um melhor controle na emissão do Certificado de Originalidade, mas a obrigatoriedade não é prevista em lei (assim fica valendo a “lei” do clube).
 
 
HÁ ALGUM CUSTO PARA REALIZAR A VISTORIA E EMITIR O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE?
Geralmente sim. Os clubes, para cobrir gastos (fotos, papel, emissão de identidade, etc), cobram taxas para realizar a vistoria e emitir o Certificado de Originalidade.  O valor varia de clube para clube.
O CCAL cobra uma taxa de R$ 70,00 (R$ 30,00 para vistoria e R$ 40,00 para emissão do Certificado de Originalidade e Identidade de Veículo de Coleção).
 
 
DE POSSE DO CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE QUAL O PASSO SEGUINTE?
O proprietário do veículo, de posse do certificado de originalidade, deverá providenciar junto ao órgão de trânsito a mudança da “categoria”.
Para isso ele deverá apresentar ao Detran os seguintes documentos (Identidade, CPF, Comprovante de Residência, documento do veículo, Certificado de Originalidade), levar o veículo e recolher as taxas devidas.
Obs:As exigências (documentos) podem variar de Estado para Estado, por isso, consulte os documentos/exigências do seu Estado.
Obs2: É recomendável também, recolher, se ainda não pago, as taxas de licenciamento e seguro obrigatório por ocasião da formalização do processo de mudança de categoria.
 
 
QUAIS OS CRITÉRIOS  E MODELO DE PLANILHA DE AVALIAÇÃO?
Como não há normatização legal de procedimentos e de planilha de avaliação, o interessado deverá consultar um clube ou entidade.  Vários são os modelos e diversos os procedimentos de vistoria e avaliação.
Para conhecer os procedimentos e planilhas utilizados pelo CCAL acesse no menu o tópico NOSSO CLUBE e depois Placa Preta ou Clique aqui
 
 
QUAIS OS DOCUMENTOS QUE SÃO EMITIDOS PELO CLUBE/ENTIDADE?
A legislação só prevê a obrigatoriedade do Certificado de Originalidade.
 
No caso do CCAL, o proprietário do veículo recebe:
2 (duas) vias do Certificado de Originalidade;
2 (duas) vias das planilhas de avaliação e
1 (uma) via da Identidade de Veículo de Coleção.
 
 
O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE TEM “PRAZO DE VALIDADE”?
Não. O Certificado de Originalidade não tem prazo de validade
As legislações existentes que disciplinam o emplacamento especial (Placa preta) não prevêem prazo de validade do Certificado.
 
Comentários:
Concordamos e achamos que foi uma medida sensata e correta a legislação não prever um prazo de validade do Certificado de Originalidade.
 
Entendemos que o procedimento que deveria ser adotado pelos órgãos de trânsito no Brasil (a exemplo do Estado do Paraná) seria exigir anualmente uma “vistoria” por entidade credenciada.
 
No Brasil temos um documento de propriedade de veículo que não tem prazo de validade, e um documento de “licenciamento”, que tem validade anual.
 
O mesmo critério, a nosso entender, deveria ser adotado em relação ao “Placa Preta”:
Certificado de Originalidade com prazo de validade indeterminado.
Vistoria anual para fins de licenciamento.
 
 
 
O QUE É INTEGRAR UMA COLEÇÃO?
Tenho apenas 1 (um) veículo e ele pode ter Placa Preta devido à sua originalidade e conservação. Não sou sócio de nenhum clube, como fica isso perante o artigo 1º, “III” da Resolução 56 (III – integrar uma coleção)?.

O Artigo 1º e seus incisos não têm uma "regulamentação/orientação" específica. Não há nenhum que diga o que é "integrar uma coleção".

Alguns interpretam como "a participação em um clube", outros "ter mais de um veículo antigo", e por aí afora...

Como não há nada oficial, qualquer interpretação pode ser válida... (seja ela literal ou extensiva - inclusive que uma “coleção” de veículo antigo possa ser composta de apenas um veículo).

O texto da resolução e o do seu anexo possuem redações diferentes como pode ser visto. O Anexo da Resolução 56 (o texto do Certificado de Originalidade), não diz que o veículo deve "integrar uma coleção", e sim, "MANTIDO COMO OBJETO DE COLEÇÃO".

Um veículo “mantido como objeto de coleção” não significa necessariamente que o mesmo “integra uma coleção” no sentido literal.

Este texto (o do Anexo) é mais lógico e condizente com a realidade...  

...Vejamos: O fato de um veículo pertencer ou não a uma coleção (no sentido literal da palavra) não tem qualquer influência, seja positiva ou negativa na sua "idade" ou na sua "originalidade de fábrica", que são os itens que realmente pesam (e devem pesar) para que um veículo receba o Certificado de Originalidade.

Pelo exposto, não vemos impeditivo para emissão do Certificado de Originalidade.

 
 
CARROS DE FIBRA E ESPECIAIS PODEM RECEBER O CERTIFICADO?
O CCAL concede Certificado de Originalidade e emite a Identidade de Veículo de
Coleção para veículos que atendam cumulativamente:
 
1. Com mais de 30 anos de fabricação que atendam aos requisitos legais (Resoluções CONTRAN 56 e 127);
2. Que sejam aprovados na vistoria realizada pelo Clube, de acordo com os procedimentos/planilhas adotados;
3. Que tenham sido fabricados/montados por empresas legalmente constituídas e que possuem/possuíam autorização legal e registro nos órgãos competentes (de segurança, trânsito, etc.).;
4. Que não seja uma “réplica” (analisamos caso a caso);
5. Que não seja um “protótipo” (registrado no órgão de trânsito como protótipo - RESOLUÇÃO Nº 63 do CONTRAN).
 
Casos específicos, não enquadrados acima, serão analisados.
Temos considerado os veículos incluídos na segunda parte do nosso manual de vistoria (quase todos) como possíveis candidatos ao Certificado de Originalidade pois foram veículos fabricados em série (mesmo que pequena), por fábricas legais e atendendo às exigências legais e, acima de tudo, fazem parte da nossa história..."

AEP, obrigado pelas dicas !!!

Alguém aqui de São Paulo conhece qual Clube poderá efetuar a analise e emissão do certificado de originalidade ??

E os serviços de despachos no Detran ??

Obrigado a todos !!

Veja também:
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Em SP tem o: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
 
"Aqui você encontra todas as informações necessárias para a obtenção da Placa Preta para sua preciosidade.

 
    O novo código deixou os antigomobilistas assustados, sem saber o que fazer, pois os veículos antigos não poderiam acompanhar o rigor estabelecido, a não ser com grandes modificações e adaptações, ferindo assim a originalidade dos mesmos. Foi quando alguns clubes de São Paulo se uniram e tomaram a iniciativa, e com o apoio da Federação Brasileira de Veículos Antigos, agendaram reuniões com autoridades ligadas ao assunto, como os Deputados Getúlio Hanashiro e Ary Kara José, o Dr. Orlando Miranda Ferreira - Diretor do Detran-SP e o Major Luiz Flaviano Furtado - Diretor de Fiscalização do Detran-SP.
    Em todas as reuniões foi ressaltada a importância histórica e cultural dos veículos antigos, sendo o objetivo fundamental dos participantes antigomobilistas, a regulamentação da lei que institui a placa preta, sem as restrições da lei assinada pelo Presidente Itamar Franco.

    O grupo chegou até Brasília - DF com o Diretor do Contran o Dr. José Roberto de Souza Dias, e a partir daí, com novas reuniões.

    O antigomobilismo brasileiro obteve a grande conquista com a publicação da Resolução - 56 do Contran, de 21 de maio de 1998, e a Portaria - 003 do Denatran, de 08 de junho de 1998. Ficou então regulamentada a Placa Preta, para veículos antigos.

» Clique Aqui - Conheça a Legislação da Placa Preta
 
» Porque trocas as placas dos veículos antigos
 
    Pela regulamentação do Novo Código Brasileiro de Trânsito, os veículos lacrados com placas pretas tem as seguintes vantagens:
* Dispensa da Inspeção  Veicular.
* Dispensa do uso de equipamentos obrigatórios, homologados posteriormente a fabricação do veículo.
* Livre trânsito em todo o Território Nacional.
* Classificação do veículo como "Veículo de Coleção",.
 
» Como obter a Placa Preta
 
    O Fusca Clube® do Brasil é autorizado a emitir o Certificado de Originalidade de Veículos Antigos pelo DENATRAN desde 10 de abril de 2002, conforme publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) ano CXXXIX, nº. 68 de 10/04/2002, página 46 (ver [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
    De acordo com os itens apontados em uma planilha, que considera isoladamente itens originais de fábrica, tais como: mecânica, elétrica, carroceria, cor, adornos e acessórios, conferindo assim uma somatória de pontos, (no mínimo 80 de 100 pontos), que possibilita a confecção do "Certificado de Originalidade" do veículo, garantindo assim o direito de lacração com placas de coleção, (pretas).

» Dúvidas sobre Documentação, Vistoria, Ítens excludentes ?

..:: Clique Aqui ::..

* Esclarecimentos sobre documentação, Vistoria, Ítens excludentes, e etc


» Documentos necessários - Taxas

* O veículo deverá estar com placas cinzas.
* DUT (xerox com seguro obrigatório pago).
* DPVAT
* Estar em dia com a anuidade do Fusca Clube.
Taxa de Vistoria e emissão do Certificado de Originalidade
   - Visita em Domicílio - Grande São Paulo = somente por telefone ou e-mail.

O Fusca Clube do Brasil não efetua os serviços de despachante e lacração, ficando estes a critério do associado.
 
Somente pessoas autorizadas pela Comissão de Vistoria para Veículos de Coleção podem realizar vistorias.

    As vistorias são feitas sómente aos Sábados na Sede Adminstrativa do Fusca Clube do Brasil mediante agendamento prévio pelo fone (11) 3207-1950, com Ana Paula.
    Realizamos vistorias em domicilio.

    Se você é de outro Estado, aconselhamos que acesse o site da FBVA - Federação Brasileira de Veículos Antigos, e procure um clube filiado mais próximo de você.

Federação Brasileira de Veículos Antigos - FBVA : [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]




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Desculpem discordar. Há informações equivocadas aqui. Amanhã, com calma posto o que já tinhamos no antigo fórum. Para adiantar, pelo DENATRAN não precisa ser filiado a clube, mas pela Federação sim...

Colegas Mercedeiros, ao encaminhar os documentos no CRVA, q e o certificado emitido pela Federação de veiculos Antigos, verifiquem se o CRVA de sua localidade esta lacrando as placas, pois segundo a lei a partir de 1º de abril de 2012, somente se lacra placas refletivas, mas acontece q não existe fabricante de placa preta refletiva, no meu caso encaminhei a documentação MB 300 D 1076,fiz a vistoria no CRVA aqui em Novo Hamburgo RS e agora estou num impasse pois nao consigo findar o processo pois o CRVA de N.Hamburgo nao lacra placa q não fro refletiva, mandei e-mail ao Detran e ate hoje não recebi resposta .............

Sds

Pglimm

Paulo, acho que não hé einda placas pretas refletivas.. Elas terão que ter atenção diferenciada.

Fonte:http://veteran.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16&Itemid=31
VETERAN CAR CLUB DO BRASIL

Placa Preta: ter ou não ter, eis a questão.
Placa Prata é um assunto que gera muita polêmica. Desde a sua implantação, há quase uma década,  muitas pessoas tiveram dificuldade em obter a Placa Preta, principalmente pela falta de informação disponível.

É fato que, algumas pessoas, pleiteiam a Placa Preta simplesmente para valorizar seus veículos, tentando obter vantagens comerciais. Mas isso foge completamente ao espírito da Placa Preta, que tem como objetivo preservar a autenticidade do acervo automobilístico nacional.



Dúvidas freqüentes


Qual a vantagem em ter um carro com Placa Preta?
Primeiramente, demonstra que seu proprietário está ligado a algum clube e é um antigomobilista. Depois, que o veículo mantém suas características originais, avaliadas por especialistas no assunto. E, por último, exime o veículo de apresentar alguns itens considerados obrigatórios para os padrões de hoje, desde que, na época o veículo também não os possuísse. Por exemplo, se o veículo originalmente não possuía luz de ré, o Detran não poderá exigir esse item na vistoria de um veículo com Placa Preta. Caso não tenha a Placa Preta, isso poderá ser exigido.

Qualquer veículo pode ter a Placa Preta?
Sim, desde que tenha mais de 30 anos e mantenha as características originais definidas pelos critérios estabelecidos pela FBVA – Federação Brasileira de Veículos Antigos. E também que seu proprietário seja filiado a algum clube filiado à FBVA.

O processo é demorado?
Sim, pois existem várias etapas a serem cumpridas, que vão desde a necessidade de associar-se a um Clube, depois preencher toda a documentação, anexar fotos do veículo, passar pela vistoria do Clube e dar entrada no Detran. Tudo isso pode levar, em média, 60 dias.

Quem faz a vistoria do veículo?
Primeiramente, uma comissão formada por 3 membros do Clube, definidos pela Diretoria, os quais seguirão rigorosamente a planílha de pontuação adotada pela FBVA. Posteriormente, a vistoria é feita pelo Detran, de acordo com os critérios de cada Estado.

E seu o veículo for reprovado na vistoria do Clube?
Os avaliadores indicarão os itens que tenham impedido a emisssão do certificado de originalidade e darão uma nova oportunidade ao proprietário, o qual deverá seguir as características definidas pela vistoria.  

Quais os itens que impedem a concessão do certificado de originalidade?
Alterações nas característiscas de: motor, rodas, cores diferentes das da época, interiores modificados, veículos tunados, customizados, com gás GNV ou qualquer outra alteração visível na sua originalidade.  Outros itens são avaliados de acordo com uma pontuação.

Se eu alterar as características após a obtenção da Placa Preta, posso perdê-la?
Sim, pois se o Clube comunicar ao Detran que você fez a alteração ou que você tenha deixado de ser sócio, na próxima vistoria você poderá ser surpreendido com um cancelamento. E a placa preta tem validade de 5 anos, desde que o veículo permaneça em nome do mesmo proprietário. Caso este seja vendido, o novo proprietário terá que revalidar a placa preta junto à FBVA.

Como faço para dar início ao processo de obtenção da Placa Preta?
Antes de mais nada, você precisa ser sócio de um Clube filiado à FBVA. Feito isso, solicite o formulário da Placa Preta e cumpra todas as exigências da FBVA, que irá lhe fornecer um Certificado de Originalidade. Por último, agende a sua vistoria no Detran. A vistoria da Placa Preta não tem nada a ver com a vistoria anual. Na verdade, para o Detran, a operação é considerada uma Alteração de Dados, o que exigirá que você pague um DUDA Código 002-7 - Alteração de Dados ou Características, que em julho de 2010 está em R$ 87,86 e pode ser obtido no site do Banco Itaú (Serviços>Serviços Detran>DUDA). Após ter pago, agende a vistoria pelo teleatendimento ou via internet, no site do Detran.
A vistoria checará os itens básicos do carro, tais como luzes, limpadores, buzina. Se o seu carro não tem esses itens de fábrica, não tem problema, pois isso não será exigido, uma vez que você já terá em mãos o Certificado do Originalidade. Após a vistoria, você deverá deixar no posto do Detran toda a documentação, incluindo o recibo de Compra e Venda em branco, pois este será substituído por um onde constará nas observações: Veículo de Coleção.
O atendente lhe dirá que o Detran irá entrar em contato para agendar a troca da placa. Sugerimos que você pegue o telefone do posto e também ligue para saber. Neste mesmo dia, de posse da documentação, encomende a sua Placa Preta no container que produz placas, dentro do Posto. Assim, quando a documentação estiver pronta, a sua placa já estará pronta também. No dia da vistoria, basta ir ao Posto com o carro, efetuar a troca da placa e pegar a documentação atualizada.

Onde eu mando fazer a Placa Preta?
Você pode dirigir-se ao Posto do Detran onde você tenha agendado a vistoria e, em mãos da documentação do agendamento, solicitar a confecção da placa, que custa R$ 60,00 no Rio de Janeiro. O prazo que eles dão para a entrega da placa no Posto de Vistoria é de 72h. Portanto, providencie a mesma antes do dia da vistoria, pois, caso contrário, você deverá retornar ao Posto só para colocar a placa.

Onde posso obter mais informações sobre a legislação?
Entre no site da FBVA, no endereço [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Fass, tive informações de que todos os carros antigos (mínimo 30 anos) importados, quando do emplacamento ao chegar no Brasil, já são emplacados com placa preta, independente do seu estado de conservação. Vc sabe dizer se esta afirmação procede?

Obrigado Fass, AEP e PGLIMM pelas informações já postadas. Vou tentar a placa preta para minha W107 1978 no momento da transferência que vou fazer provavelmente semana que vem pois dependo ainda de um documento do espólio do vendedor. Caso possuam alguma dica adicional, ficarei agradecido !!! Abs a todos !!!

aqui em curitiba lacrei normalmente placa preta sem refletivo,o detran reconhece que nao existe