(IMPORTAÇÃO): Informações sobre 4a via e trâmites para compra de importado com segurança na documentação

Olá confrades,

Lembro que havia uma boa documentação sobre o tema. Se alguém possui estas informações, acho que o resgate seria de grande valia, ou mesmo coletar novamente as informações dos experientes no tema para quem (como eu) nunca comprou um importado usado pré 91 ou pós "não oficial" minimize os riscos de uma tremenda dor de cabeça.


É dificil garimpar estas informações por ai. O google ainda mostra referencias ao forum antigo.


Achei por bem postar aqui, mas talvez fique interessante até na área de compra-se.

Abs
Mau

Se não me engano 4via só veículos importados após 1976. Anos anteriores não existia esse documento. Após 1995 também nunca ví uma 4via.

Não é isso. Todos tinham a 4via, porém, a mudança da legislação se deu em agosto de 76. Carros anteriores a isso não precisam da quarta via, estão todos liberados. Diversos carros até 88 também foram liberados por decreto do Sarney e tiveram suas referências publicadas no diário oficial.

A 4ª via existia antes de 1976 e existe até hoje, porém quando o carro é importado diretamente pelo fabricante ela não é necessária ao proprietário. Isso porque supõe-se que a fábrica importou regularmente.

Nas importações independentes ela é necessária para comprovar a regularidade do processo. Daí porque ela é importante para carros importados no período de 1976 a 1990, quando as importações estavam suspensas.

Nos carros importados antes de 1976 ela é desejável mas não indispensável. Serve como um item a mais na confirmação da procedência do carro.

Já para os automóveis de importação independente que chegaram entre 1990 e 1992 ela é fundamental, pois nessa época tivemos muitos carros usados que entraram no país via liminar. Essa liminar foi cassada posteriormente e todos esses carros ficaram automaticamente irregulares e sujeitos a apreensão.

Carros provenientes de leilão da Receita Federal também não necessitam de 4ª via, uma vez que o recibo emitido pela Receita comprova a origem lícita do mesmo.

Basicamente era isso que tinha no tópico, se alguém lembrar de mais detalhes...

Abraço!

Joia!
Bom, então de uma maneira compilada podemos dizer que:
1. Até 1976: desejável mas sem risco de encrenca documental se não houver;
2. Entre 1976 e 1990: mandatório ter 4a via ou publicação do diário oficial para compra;
3. Pós 1991: NF de fábrica para importações oficiais ou 4a via para independentes. Destino da importação checado por consulta do número de chassi.

Faz sentido desta forma? Bom, e no caso 2, sem 4a via e sem cópia do diário oficial, existe um mecanismo de pesquisa/reemissão de "2a via" da 4a via? (ficou bonito isso, rsrsrsrs).

Abs.
Mau

Não. Só consultando a receita no arquivo morto. Imagine...

Bom, então no item 2 seria: SE o vendedor se comprometer a entregar o documento de pesquisa junto com o veiculo, caso contrário, sem chance de compra.

Acho bem interessante clarear o tema. Tem muito carro à venda por ai sem 4a via com vendedor jurando de pé junto que está tudo bem. Ja passei uns apuros por ipva pendente que nao constava na consulta, imagine por isso!

abs
Mau

Na minha opinião

1. Até 1976: desejável para colocar num quadro e mostrar para os amigos mas sem risco de encrenca documental se não houver;
2. Entre 1976 e 1990: mandatório ter 4a via ou publicação do diário oficial para compra; Não vejo mais como a receita pode apreender um carro que tenha entrado de forma ilegal nessa época, afinal já se passaram mais de 20 anos. Acho que fica na mesma opção da anterior.


3. Pós 1991: NF de fábrica para importações oficiais ou 4a via para independentes. Destino da importação checado por consulta do número de chassi. Nesse caso sim, porque pode haver um processo para apreender o veiculo e nesse caso se interrompe o prazo de prescrição. De qualquer forma acho pouco provavel que existam carros ainda nessa situação. A maioria já foi apreendido e leiloado.

Basicamente o que determina a necessidade da 4ª via é a data de entrada do carro no pais e não o seu ano de fabricação. Carros importados usados sempre vão ser uma encrenca.

Não podemos esquecer dos carros de coleção, que estão entrando desde os anos 90 e esses sim pode ser importados usados.

Se o vendedor for PJ jah lih que ha jurisprudencia que impede a apreensao ou pelo menos responsabiliza a PJ. Se o vendedor for PF, nao. Portanto a situacao de risco mais elevado eh adquirir veiculo dos anos "criticos" de PF que nao tenha a completa documentacao de origem.

Pessoa Jurídica só ajuda se o carro for vendido com NF

Até 1.989, existia também a famosa carta declatória de importação, emitida pela Mercedes Benz, que tinha o valor equivalente a 4a. via.

Zig

Valor igual, mas a tranquilidade era a mesma. Inclusive vários carros entraram na anistia do governo Sarney. Honestamente, carro dessa época ja passou e muito o prazo para ter problema.

Aliás lembrei-me que ainda devo ter em meus arquivos, uma destas cartas da Mercedes, referentes a uma R107 que possui, vou tentar achá-la e postá-la aqui no nosso Portal, pois talvês muitos confrades não tenham visto uma destas cartas, extremamente interessante, pois citava a data de embarque na Alemanha, data de desembarque no Brasil, nome do navio que o transportou, além de dados númericos do carro em pauta.

Olá!

Existe uma Classe C 2004 lá na Holanda que um colega de trabalho meu gostaria de trazer para o Brasil. Qual o passo a passo para trazê-la pra cá? É possivel fazer esta importação? Qual o custo médio do transporte e documentação?

Creio que não existe previsão legal para importar um carro usado com menos de 30 anos.

Como mudança não dá para trazer? 

Dependendo da profissão dele, acredito que sim.... ( Militar, servido público a serviço no exterior voltando, etc)

Bom, se for um cidadão "comum" não dá pra trazer, nem mesmo com o argumento que era seu lá há mais de x anos e etc . Um conhecido meu que era presidente de uma empresa no Chile e estava retornando ao Brasil queria trazer uma moto que ele tinha desde que foi pra lá e nada, não teve jeito.

Abs

Ja foi falado mil vezes.

Nem militar pode trazer. Carro nao eh bagagem acompanhada. Eh so consultar a portaria da RF que eh bem clara a este despeito. Somente apos 30 anos..

Em tempo, somente os corpos consulares estrangeiros podem trazer o carro usado para o pais. Por isso que voce ve aqueles carros distintos.

John eu acho que consulares mesmo do Brasil pode trazer como mudança.....

Não podem.

Talvez para quem tenha residido no exterior por mais de 6 meses (a serviço do Estado brasileiro, por exemplo), esteja voltando a residir aqui, e o bem tenha sido adquirido com recursos obtidos no exterior. Algo assim.

Lobo,

Algo assim, - nao pode. Nem embaixador retornando ao pais nao pode.Um primio irmao de minha mae que curte carros e representa o Brasil no exterior pelo itamaraty quis trazer a Porsche 93 que ele tem na Europa ha alguns anos atras. Nao pode. Nem ele sendo que ele eh, ele conseguiu trazer. Sorte dele que ele tambem gosta de Triumph e esses ele pode trazer.

Precisa ver que carros usados importados sofrem uma grande depreciação no Brasil. As vezes é tanta dor de cabeça que vale mais a pena vendar lá e comprar um aqui.

Importar carro apenas zero Km ou com mais de 30 anos.Nem bagagem acompanhada.
Esse assunto de 4a via já caducou faz tempo.