(PEÇAS NO EXTERIOR): Como importar peças para seu carro e solicitar revisão dos impostos

Caros Confrades:

Segue abaixo interessante texto, copiado "ipsis litteris" do "site jalopnik.com.br", sobre como revisar "eventual" tributação extorsiva aplicada pela Receita Federal.

Para não ser acusado de plágio, informo a autoria e a fonte, a saber:

Autor: Leonardo Contesini, em 14/01/2013.

Fonte:  [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

(extraída em 12/10/2013, às 0h45min  aproximadamente)






12 DE OUTUBRO DE 2013

JALOPNIK US

[b][b]JALOPNIK EXPLICA[/b][/b]
Como importar peças para o seu carro (e não ser extorquido pela Receita Federal)
POR - LEONARDO CONTESINI - 14 JAN, 2013 - 16:53


Em novembro de 2012, decidi comprar um volante original de couro para o meu carro. Como é uma peça importada pela própria concessionária, decidi ir direto à fonte: o eBay alemão. Peça encontrada, vendedor contactado, bastava apenas pagar e esperar. E torcer. E depois esperar mais um pouco, torcer mais um pouco e finalmente abrir o pacote e aproveitar a peça nova. Veja só como se faz. 
Em um mundo ideal, você encontraria a peça, pagaria, esperaria o correio bater à sua porta e buscaria a peça. Mas o mundo não é ideal, e alguém inventou os impostos de importação. Por esse mesmo motivo alguém inventou a meia-nota ou a nota fria, que resultou em um contra-ataque estatal que só burocratiza ainda mais a importação simplificada por pessoa física.
Você pode comprar qualquer tipo de peça, com exceção de pneus e baterias e produtos químicos como fluidos, óleos e tintas, devido à necessidade de homologação pelos órgãos reguladores e ambientais do Estado. Na Europa é comum venderem rodas usadas com pneus. Nesse caso, peça ao vendedor para remover os borrachudos para evitar dores de cabeça por aqui.
Nota: neste post usarei como exemplo a compra do meu volante, mas o processo e os procedimentos são os mesmos para qualquer compra estrangeira. 
Depois de encontrar a peça, dei o lance e enviei um email para combinar o tipo de envio com o vendedor. O volante custou € 60 e o envio custaria outros 40 – € 100 no total. Achei razoável. Caso a Receita Federal estivesse de bom humor, eu pagaria apenas R$ 270; se eles estivessem trabalhando duro, calculei outros R$ 260 de imposto de importação e ICMS. Ainda assim era mais barato que os poucos milhares de reais que a concessionária me cobraria.
O pacote foi postado no dia 17 de novembro de 2012 e no dia 28 já estava no Brasil. Então começou a parte chata e burocrática. Meu volante (meu, porque eu paguei por ele) ficou na Unidade de Tratamento Internacional do dia 28 de novembro ao dia 10 de dezembro (doze dias).
Dali ele foi encaminhado à Receita Federal para tributação, onde ficou mais sete dias (até 17 de dezembro, um mês depois da postagem na Alemanha). Tudo bem, é meu dever de cidadão brasileiro pagar impostos. Separei R$ 260 e esperei o aviso de recebimento.

No dia 19 de dezembro o aviso de recebimento chegou com uma surpresa: o valor dos impostos somava R$ 769,74!  Que mágica a Receita Federal teria feito para transformar meu volante de R$ 270 em algo que devesse três vezes seu próprio valor em impostos?
Não é mágica nenhuma: se o fiscal da Receita achar o valor declarado incompatível com o produto em questão, ele pode abritrar o valor de acordo com uma suposta tabela de referência. Nesse caso meu volante valeria, para a Receita Federal, quase R$ 1000.
O que fazer nesse caso? Eu não estava tentando driblar o sistema com meia nota; eu realmente havia pago “barato” no volante. Deve haver uma forma de comprovar isso e não ser extorquido pela Receita!
E existe sim. Chama-se revisão de tributação, mas ela só funciona se você não tentou enganar o Estado (que nunca perde. Nunca mesmo!) com notas frias. Para solicitar a revisão de tributação, é preciso reunir todas as provas possíveis de que você realmente pagou  o valor declarado pelo produto em questão. No meu caso, comprei o volante pelo eBay, e paguei com meu cartão de crédito pelo Pay Pal. O que fiz, portanto, foi imprimir a página do pedido fechado no eBay, a página da confirmação de pagamento no Pay Pal, e a fatura do cartão, destacando com marcador de texto os valores pagos/combinados.
Depois preenchi o requerimento de revisao de tributação (clique para baixar o pdf), anexei aos documentos e fui à agência dos Correios. No campo onde você precisa justificar o motivo da solicitação, preencha apenas “valor de imposto arbitrado superior ao valor real da remessa”. Não vá fazer a besteira de bater de frente com o Estado e despejar toda a sua indignação no requerimento – a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

Na agência dos Correios confirmei o valor absurdo cobrado e disse que gostaria de solicitar a revisão da tributação. Basta entregar os documentos ao funcionário dos Correios, deixar seus dados de contato e aguardar. O processo pode levar até 30 dias úteis, mas geralmente é bem mais rápido.
Entreguei os documentos na manhã do dia 24 de dezembro. No dia 26 o pacote foi enviado de volta à Receita Federal, aonde chegou apenas no dia 2 de janeiro. No dia 10 ele foi liberado, e chegou à minha cidade no dia 12, quase dois meses depois da compra, com os impostos agora corretos – R$ 260 reais.
Paguei e retirei. Agora só falta instalar.
Finalmente!

Eu sempre faço isto quando a receita cobra errado, não tem segredo e sempre deu certo... Eu acho bem justo neste aspecto a revisão...

Eu nunca fui vitima de um erro de tributacao desses mas acredito ser normal. Esse negocio do cara arbitrar um valor da cabeca eh coisa de pais de 5 mundo mesmo.

Mas esse relato eh importante, ainda corroborado pelo GR, por mostrar que essa revisao tributaria funciona mesmo, eu realmente achei q era como recorrer de multa onde a maioria eh indeferida e depende do humor do cidadao la.

Abs

Uma vez eu tive um pedido desse negado. Deixei a peça ser enviada de volta à loja e, alguns dias depois, comprei de novo. Perdi um frete, mas ainda foi mais barato do que o valor arbitrado.

Mas geralmente o valor do imposto vem correto sim.

Abraços
Leandro.

Para vc conseguir a revisão, vc tem que demostrar o pagamento feito pelo paypal a fatura do ebay , o anúncio da peça e sem xingar ou falar mal da política de tributação e etc, reclamar da tributação que foi feita a mais... Rapidinho eles resolvem...

Somente para ficar registrado:

Preliminares:

- caso analisem direito a legislação, a principal e primeira forma de um bem ser tributado não é o quanto pagou por ele, nem quanto consta da commercial invoice (nota fiscal), e sim um procedimento chamado de "valoração fiscal", que o colega mencionou acima. Trata-se de um "preço médio" do bem no mundo (existem catálogos desses "preços médios" que são constantemente renovados e utilizados por todas as agências alfandegárias mundiais (isso em linguagem bem leiga, somente para facilitar o entendimento);

- a "importação simplificada", que em tese cobra 60% de imposto de importação sobre "bens e serviços (leia-se frete) prestados no exterior" não é o único imposto incidente nessa operação. O ICMS também é devido. O que ocorre é que as secretarias de fazenda estaduais ganham tanto com ICMS e essa fatia é tão desprezível atualmente que muitas não se aparelharam para essa cobrança; há, porém, estados que o fazem e o fazem em quase todas as encomendas que são paradas para tributação (lógico que ainda é por amostragem, dado o volume de encomendas e a capacidade do estado);

- Existe uma tela na postagem do sistema de frete "DHL". Isso se chama empresa de "courrier", ou encomendas rápidas (exemplos: fedex, dhl, tnt, etc...). Para esse tipo de importação, não se aplica a tributação simplificada. O que ocorre é que essa empresas são "substitutas tributárias" e devem recolher todos os impostos como se fosse uma importação regular (pis, cofins, ipi, ii, icms, etc, etc...), e ainda cobram uma taxa administrativa para fazê-lo. Sempre que possível e de um modo geral, fujam desses fretes (a não ser que imprescindível). Podem considerar algo como 170% de impostos nessa modalidade, incidindo sobre bem e frete.

Para finalizar, ao solicitarem a revisão do imposto, tentem incluir sites e outros anúncios do ebay e comerciais, comprovando que o preço daquele bem, ainda que comprovadamente pago "x", custa mesmo "x" no mercado externo, de modo que o auditor tenha como justificar o afastamento da "valoração fiscal", por força do contribuinte ter comprovado que o preço pago está alinhado com o preço cobrado no comércio do país onde ele importou o bem.

Abraços!

F

Post excelente pelo tema, pela contribuição de vários confrades e muito útil para saber o que e como fazer quando formos "esfolados" pela arbitrariedade de algum fiscal.

ParaBenz.

Fa_bauru,

Perfeito o seu post, também já percebi que todo mundo que é taxado cai no sistema "DHL", eu mesmo fui taxado com essas encomendas rápidas, quando comprei no modo tradicional não hou taxação...

Abs
Runge

Prezado Runge e demais confrades:

Na verdade , o tempo das empresas de corrier são imbatíveis. Trago peças de Xangai em 4 dias, se for o caso (no meu caso não automotivas, mas o raciocínio é o mesmo). Mas isso tem um custo. E alto.

De um modo geral, a compra por correio oficial (dos USA, USPS; da inglaterra Roymail mail, ou seja, todos os países que fazem parte da União postal internacional, vejam aqui: http://www.upu.int/en/the-upu/member-countries.html) é a que permite a importação simplificada e é muito mais vantajosa tributariamente (e legalmente) falando.

E tem mais: se parecer ao auditor que o frete foi pago no preço declarado, ele não tributará o frete, só o valor da invoice. 

Além do mais, os fretes são muito mais baratos para nós, que pagamos.

Importando assim, pode ocorrer: não cair na "amostragem" da seleção dos pacotes, e não pagar nada; pegar somente imposto de importação; e pagar imposto de importação mais o ICMS (e não se esqueçam que o icms incide sobre o preço já acrescido do imposto de importação. Legal, não?).

Mesmo assim, pagando tudo mas tendo paciência, em muitos casos vale muito a pena.

Não se esqueçam do câmbio do cartão de crédito e do IOF sobre o gasto internacional, de 6,38%, ao fazer as contas para ver se vale a pena.

Em geral, o interessante é comprar assim: amortecedores, peças do painel, cabos, chicotes, velas, correias, pastilhas, discos, coisas de relativo valor agregado e relativamente pequenas. O lance é ir comprando as peças da próxima revisão e ir estocando: suspas, freios, partes do cofre, sensores, bombas, bicos, cabos.

Eu, particularmente, acho que existem certos modelos de peças de manutenção "normal" que amigos mecânicos possuem por preços legais, e assim ainda deixamos margens para eles, e prefiro deixar para comprar do mecânico (lógico, aquele que "merece" isso, por ser caprichoso e saber o que faz).

Agora, com esse ponto de vista não quero excluir os benefícios de eventual empresa de courrier. Imaginem a cena: a CSS te cobra 9000 por um semi eixo dianteiro de uma seria B. E no ebay alemão, essa mesma peça, completa, custa 260 euros (sem contar que ela vende "explodida" em peças menores lá: coifa, etc, etc, e você pode não estar precisando da peça toda). Seu carro está parado. Façam as contas e vejam se não vale a pena pagar, no exemplo, uns 2500 pela peça completa, com todos os impostos e frete, em 6 dias? 

  

Já importaram peça fabricada no Brasil?
Saca essa: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Abraços,

Itamar.

Essa foi demais.... Rsrsrsrs....

Fonte: http://www.flatout.com.br/como-importar-pecas-para-seu-carro-e-solicitar-revisao-dos-impostos/

Achei prático e interessante. É bem um "caminho das pedras".

"Como importar peças para seu carro e solicitar revisão dos impostos
LEONARDO CONTESINI 1 MARÇO, 2014 80

Em novembro de 2012 decidi comprar um volante original de couro para o meu carro. Como é uma peça importada pela própria concessionária, decidi procurar direto no país de origem usando o eBay alemão. Peça encontrada, vendedor contactado, bastava apenas pagar e esperar. E torcer. E depois esperar mais um pouco, torcer mais um pouco e finalmente abrir o pacote e aproveitar a peça nova. Veja só como se faz.
Em um mundo ideal, você encontraria a peça, pagaria e esperaria o correio bater à sua porta. Mas o mundo não é ideal, e alguém inventou os impostos de importação. Por esse mesmo motivo alguém inventou a meia-nota ou a nota fria, e isso resultou em um contra-ataque estatal que burocratiza ainda mais a importação simplificada por pessoa física.

Você pode comprar qualquer tipo de peça, com exceção de pneus e baterias e produtos químicos como fluidos diversos, óleos e tintas, devido à necessidade de homologação pelos órgãos reguladores e ambientais. Aqui vale uma dica: na Europa é comum venderem rodas usadas com pneus. Nesse caso, peça ao vendedor para remover os borrachudos para evitar dores de cabeça por aqui.
Neste post usarei como exemplo a compra do meu volante, mas o processo e os procedimentos são os mesmos para qualquer compra estrangeira.

Depois de encontrar a peça, dei o lance e enviei um email para combinar o tipo de envio com o vendedor. O volante custou € 60 e o envio custaria outros 40 – € 100 no total. Achei razoável. Caso a Receita Federal estivesse de bom humor, eu pagaria apenas R$ 320; se eles estivessem trabalhando duro, calculei outros R$ 260 de imposto de importação e ICMS. Ainda assim era mais barato que os poucos milhares de reais que a concessionária me cobraria.

Antes de continuar, uma pequena explicação sobre a tributação: o volante estava sujeito à tributação pois custou mais de US$ 50 e foi remetido por uma Pessoa Jurídica. Existe uma certa polêmica quanto à isenção de tributação devido a controvérsias jurídicas. Segundo um decreto-lei do Ministério da Fazenda de 1980, qualquer compra de valor comprovado inferior a US$ 100 não pode ser tributada se for destinada a Pessoa Física. Contudo, uma Norma de 1999 da Receita Federal estabeleceu que o valor limite é US$ 50 e a encomenda deve ser de Pessoa Física para Pessoa Física.

É nesta última que a Receita baseia sua operação — o que faz com que qualquer compra de loja estrangeira seja tributada independente do valor. Acontece que a Receita não pode alterar um decreto-lei com uma norma administrativa, mas isso não significa que sua compra não será tributada. Você precisará pagar os impostos e questionar a cobrança judicialmente no tribunal de pequenas causas, o que levará algum tempo para ser solucionado.

Voltando ao volante, o pacote foi postado no dia 17 de novembro e no dia 28 já estava no Brasil. Então começou a parte chata e burocrática. Meu volante ficou na Unidade de Tratamento Internacional do dia 28 de novembro ao dia 10 de dezembro (doze dias).

Dali ele foi encaminhado à Receita Federal para tributação, onde ficou mais sete dias (até 17 de dezembro, um mês depois da postagem na Alemanha). Tudo bem, é meu dever de cidadão brasileiro pagar impostos, ainda que eles nem sempre sejam usados para os devidos fins. Separei R$ 260 e esperei o aviso de recebimento.
No dia 19 de dezembro o aviso de recebimento chegou com uma surpresa: o valor dos impostos somava R$ 769,74! Que mágica a Receita Federal teria feito para transformar meu volante de R$ 270 em algo que devesse três vezes seu próprio valor em impostos?

Não é mágica nenhuma: se o fiscal da Receita achar o valor declarado incompatível com o produto em questão, ele pode abritrar o valor de acordo com uma tabela de referência. Nesse caso meu volante valeria, para a Receita Federal, quase R$ 1.000.

O que fazer? Eu não estava tentando driblar o sistema com meia nota; eu realmente havia pago “barato” no volante. Deve haver uma forma de comprovar isso, não?

Existe sim. Chama-se revisão de tributação, mas ela só funciona se você não tentou enganar o fisco (que nunca perde. Nunca mesmo!) com notas frias. Para solicitar a revisão de tributação, é preciso reunir todas as provas possíveis de que você realmente pagou o valor declarado pelo produto em questão. No meu caso, comprei o volante pelo eBay, e paguei com meu cartão de crédito pelo Pay Pal. O que fiz, portanto, foi imprimir a página do pedido fechado no eBay, a página da confirmação de pagamento no Pay Pal, e a fatura do cartão, destacando com marcador de texto os valores pagos/combinados.

Depois preenchi o requerimento de revisao de tributação (clique para baixar o pdf), anexei aos documentos e fui à agência dos Correios. No campo onde você precisa justificar o motivo da solicitação, preencha apenas “valor de imposto arbitrado superior ao valor real da remessa”. Não vá fazer a besteira de bater de frente com o Estado e despejar toda a sua indignação no requerimento — a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Na agência dos Correios confirmei o valor absurdo cobrado e disse que gostaria de solicitar a revisão da tributação. Basta entregar os documentos ao funcionário dos Correios, deixar seus dados de contato e aguardar. O processo pode levar até 30 dias úteis, mas geralmente é bem mais rápido.

Entreguei os documentos na manhã do dia 24 de dezembro. No dia 26 o pacote foi enviado de volta à Receita Federal, onde chegou no dia 2 de janeiro. No dia 10 ele foi liberado, e chegou à minha cidade no dia 12, quase dois meses depois da compra, com os impostos agora corretos — R$ 260 reais.

Paguei, retirei e instalei. Finalmente!

Tb já fiz isto, foi assim mesmo que ocorreu, sem problemas....

Excelente dica! 

Excelente dica.
Parabéns pela paciência....

Excelente o passo a passo, AEP.

Mas me diga uma coisa:
O cálculo do imposto é feito apenas em cima do valor do item ou é valor do item + frete ?
Pergunto isso para o caso de haver que preencher o requerimento solicitando a revisão de tributação, pois normalmente quando faz-se compras pela internet aqui paga-se o item junto com o frete.

Francisco, o cálculo do imposto é feito com base na soma do valor do item e o frete.

Por conta de um hobby pessoal importo coisas não relacionadas a carros e mesmo em 100% dos casos havendo NF em 3 vias e declaração do conteúdo com o valor correto, a RF insiste em arbitrar um valor qualquer. Isso acontece quase sempre. É preguiça do fiscal de pegar a NF que está colada no pacote e ler. É Brasil mesmo.

Obrigado pela informação, scarela.
E olha que fiscal da RF não ganha mal...